Denomina o conjunto habitacional dos jornalistas e radialista de Sousa e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores e donas de casa rurais de Floresta dos Borbas, deste município, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rural do Piau, deste Município, e adota outras providências.
Denomina e demarca ruas na cidade de Sousa-Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de Morumbica, deste município, e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Deodato Clementino da Silva" e adota outras providências.
Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.
Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.
Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.
Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.
Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.
Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.
Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.
Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.
Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.
Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
