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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências.

08/11/1999
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Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

08/11/1999
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Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

08/11/1999
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências.

27/10/1999
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Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências.

27/10/1999
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Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências.

18/10/1999
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Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências.

Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências.

18/10/1999
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Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências.

18/10/1999
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Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências.

18/10/1999
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Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências.

Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências.

18/10/1999
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Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências.

Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências.

16/08/1999
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Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências.

Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências.

16/08/1999
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Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências.

16/08/1999
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Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

16/08/1999
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Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

16/08/1999
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Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências.

16/08/1999
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Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências.

Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências.

16/08/1999
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Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências.

16/08/1999
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Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências.

Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências.

09/07/1999
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

09/07/1999
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências.

09/07/1999
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Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

09/07/1999
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Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências.

09/07/1999
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Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

09/07/1999
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Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências.

09/07/1999
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Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

09/07/1999
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Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências.

Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências.

01/07/1999
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências.

16/06/1999
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Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

09/06/1999
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Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

30/05/1999
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