Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.
Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.
Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa.
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A.
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho.
Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista.
Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA.
Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997.
Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal.
Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças.
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