Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.
|
Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.
|
Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
|
Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.
|
Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.
|
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.
|
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.
|
Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
|
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Estabele dias para uso do Estádio O Marizão.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.
|
Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.
|
Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.
|
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.
|
Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.
|
Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Lei Orçamentária Anoal para 1998.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.
|
Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Altera a LOM nº 1.632/1997.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.
|
Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.
|
Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.
|
Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Denomina Rua de Maria Alves Pereira.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.
|
Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.
|
Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.
|
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.
|
Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?