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Lista de leis

Foram encontradas 2804 registros
  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.

  • Reajusta remuneração dos servidores municipais.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

  • Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.

  • Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.

  • Concede abono salarial aos servidores municipais.

  • Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis.

  • Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis.

  • Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão.

  • Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.

  • Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.

  • Abre crédito especial para fins que especifica.

  • Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.

  • Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão.

  • Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.

  • Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.

  • Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.

  • Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.

  • Abre crédito especial para fins que especifica.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.

  • Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.

  • Reajusta a remuneração dos servidores municipais.

  • Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.

  • Abre créditos suplementares para fins que especifica.

  • Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

  • Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.

  • Abre créditos suplementares para fins que especifica.

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