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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências.

07/05/1998
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Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.

Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências.

07/05/1998
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Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

07/05/1998
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Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.

Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências.

07/05/1998
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências.

29/04/1998
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Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências.

27/04/1998
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Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências.

24/04/1998
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências.

20/04/1998
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Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.

Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências.

09/02/1998
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

09/02/1998
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Estabele dias para uso do Estádio O Marizão.

Estabele dias para uso do Estádio O Marizão.

22/12/1997
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

22/12/1997
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Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.

Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU.

22/12/1997
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Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.

Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências.

22/12/1997
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz.

17/11/1997
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Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.

Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais.

17/11/1997
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Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.

Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias.

17/11/1997
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Lei Orçamentária Anoal para 1998.

Lei Orçamentária Anoal para 1998.

03/11/1997
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Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.

Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU.

03/11/1997
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Altera a LOM nº 1.632/1997.

Altera a LOM nº 1.632/1997.

14/10/1997
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos.

07/10/1997
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Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.

Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências.

07/10/1997
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Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.

Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília.

01/10/1997
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Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia.

01/10/1997
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Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

Denomina Rua de Maria Alves Pereira.

23/09/1997
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Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva.

23/09/1997
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Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha.

23/09/1997
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Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê.

23/09/1997
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Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda.

15/09/1997
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Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara.

01/09/1997
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