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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

08/11/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.

24/10/1993
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Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

24/10/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

24/10/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

24/10/1993
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Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

20/10/1993
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Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

01/10/1993
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Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários.

Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários.

27/09/1993
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Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.

Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.

27/09/1993
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27/09/1993

Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

27/09/1993
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Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.

27/09/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.

27/09/1993
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Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.

Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.

27/09/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.

27/09/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.

27/09/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.

24/08/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.

24/08/1993
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.

24/08/1993
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Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.

Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.

24/08/1993
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Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

24/08/1993
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

21/07/1993
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

21/07/1993
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Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica.

20/07/1993
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

20/07/1993
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Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.

Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.

14/07/1993
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Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.

Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.

02/07/1993
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Assegura meia entrada para estudantes.

Assegura meia entrada para estudantes.

25/06/1993
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Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.

Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.

25/06/1993
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Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.

Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.

25/06/1993
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Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.

Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.

25/06/1993
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