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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

  • Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

  • Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

  • Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

  • Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

  • Autoriza suscrever capital de instituição financeira.

  • estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

  • Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

  • denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

  • Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.

  • Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.

  • Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.

  • Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais.

  • Autoriza vender terreno de propriedade do Município.

  • Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis.

  • Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche.

  • Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino.

  • Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis.

  • Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis.

  • Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus.

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