Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS.
Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais.
Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa.
Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana.
Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José.
Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.
Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.
Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.
Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.
Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.
Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.
Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.
Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.
Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
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