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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.

  • Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.

  • Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.

  • Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.

  • Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.

  • Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.

  • Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.

  • Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.

  • Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.

  • Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.

  • Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.

  • Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.

  • Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas.

  • Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo.

  • Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários.

  • Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha.

  • Autoriza doar área de terras ao SESC.

  • Autoriza doar área de terras ao SENAC.

  • Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

  • Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

  • Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista.

  • Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo.

  • Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica.

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