Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.
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Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.
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Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.
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Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.
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Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.
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Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido.
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Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.
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Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.
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Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.
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Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.
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Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.
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Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.
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institui o Fundo Municipal de Saúde.
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
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Reajusta remuneração dos servidores municipais.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
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Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
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Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
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Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
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Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
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Concede abono salarial aos servidores municipais.
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