Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.
Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.
Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.
Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.
Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro.
Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.
Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação.
Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II.
Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis.
Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha.
Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
