autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.
Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica.
Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo.
Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho.
Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário.
Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão.
Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.
Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários.
Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica.
Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991.
Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.
Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.
Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.
Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.
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