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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.

Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha.

25/06/1993
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Doa terreno a DICAL - FIAT.

Doa terreno a DICAL - FIAT.

20/05/1993
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Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis.

13/05/1993
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Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.

Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente.

13/05/1993
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Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito.

Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito.

13/05/1993
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Denomina Rua de José Neves Garrido

Denomina Rua de José Neves Garrido

29/04/1993
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Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa.

29/04/1993
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Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.

Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública.

05/04/1993
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Concede aumento de sálários aos servidores municipais.

Concede aumento de sálários aos servidores municipais.

05/04/1993
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Abre crédito especial para fins que especifica.

Abre crédito especial para fins que especifica.

05/04/1993
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Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.

Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho.

05/04/1993
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

05/04/1993
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Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir credito especial para fins que especifica.

05/04/1993
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

05/04/1993
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Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

31/03/1993
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Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa.

31/03/1993
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

31/03/1993
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Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.

Estabelece normas para contratações temporárias de servidores.

22/03/1993
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Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.

Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz.

12/03/1993
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Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.

Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante.

08/03/1993
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estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

22/01/1993
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Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU.

18/12/1992
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Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica.

18/12/1992
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Doa instrumento musical a viúva de Músico.

Doa instrumento musical a viúva de Músico.

18/12/1992
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Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto.

30/11/1992
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Denomina Avenidas na cidade de Sousa.

Denomina Avenidas na cidade de Sousa.

30/11/1992
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Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.

Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José.

30/11/1992
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.

Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993.

30/11/1992
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Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.

Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro.

30/11/1992
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Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.

30/11/1992
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