Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, ANTONIO CARNEIRO ARNAUD e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, BRENO FRANCISCO PEREIRA e adota outras providências.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular.

Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.

Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.

Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa.

Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Andesson Bezerra da Silva, e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.

Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais.

Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB.

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.

Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa

Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.

Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências.

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa.

Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências.

Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.