Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Racha dos 100” área de terras que menciona e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado as ações da Proteção Social Básica - PSB, Especial - PSE e de Gestão - IGDSOUSA do Co-Financiamento Estadual das Ações Sócioassistenciais – FEAS.

Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, cria a Comissão Central de Ética e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona.

Dispõe sobre a preservação Patrimonial do Bens Móveis e Imóveis do Município de Sousa - PB, cria o Conselho Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis Municipal de Sousa - PB.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Tribunal de Justiça da Paraíba área de terras que menciona.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores do Núcleo I - AGRICON.

Denomina de Francisco Ferreira de Lima, o Museu do Largo da Estação, localizado na Estação Ferroviária, no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Beira Rio - AEBR.

Denomina de José Damião de Sousa, a Passagem Molhada do Sítio Cadeado, Zona Rural de Sousa, estado da Paraíba.

Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à ASKADRAV – Associação de Karatê Dragão Vermelho área de terras que menciona.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior.

Denomina de Clarence Pires de Sá Neto a Sala de Estudo e Pesquisa da Câmara Municipal de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz de Direto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Alexandre José Gonçalves Trineto e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcos André da Silva Lacerda e adota providências.