Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.

Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.

Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências.

Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências.

Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato)

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc).

Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto.

Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa.

Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa.

Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.

Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.