Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.
Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Fernanda Petterson de Lucena.
Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.
Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.
Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Farmacêutico, Bruno Fernandes Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr Eduardo Pachu Raia dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Sousense a Senhora Maria Grêce Fernandes Bastos Scabello.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Frederico Scabello Neto, “Dr. Frederico”.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.
Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.
Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.
Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.
Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade
Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.
Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.
Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão.
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