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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3110 registros
  • Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa.

  • Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.

  • Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.

  • Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano

  • Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.

  • abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

  • Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

  • abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.

  • ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

  • Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00156/20, Processo TC Nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2017 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alexandre Gregório dos Santos, e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II.

  • Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV).

  • Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022.

  • Declara feriado religioso.

  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid, e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jardel de Freitas Soares, e adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona.

  • Concede Título de Cidadã Sousense ao Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e adota outras providências.

  • Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa.

  • Institui o Programa “Câmera Cidadã”.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO).

  • Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.

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