Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.
Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Maria Goreti Leite da Silva.
Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e revoga a Lei Ordinária nº 3.163/23.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida para execução de projeto habitacional.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Bichinho Carente” área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona.
Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso.
Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao meio ambiente e à saúde pública, no âmbito do município de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Entidade Desportiva e Recreativa “Canta Galo Futebol Clube”.
Dispõe sobre a garantia aos pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares no Município de Sousa/PB.
Assegura às pessoas com Deficiência (PCD) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, shows, parques, eventos culturais, esportivos entre outros realizados no Município de Sousa – PB.
Extingue o cargo de Chefia do Núcleo de Serviços Administrativos e cria o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+ e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de permissão de uso do Anexo do Mercado Central de Sousa, conforme a Lei n.º 2.482 de 02 de janeiro de 2014, em virtude da Pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
