Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF.
Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM.
Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências.
Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.
Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube.
Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.
Constitui Comissão Especial de Representação para fins que especifica.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sousa PB, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências.
Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.
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