Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz de Direto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Alexandre José Gonçalves Trineto e adota providências.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e adota providências.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcos André da Silva Lacerda e adota providências.
Estabelece a proibição de assumir cargo público no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa para pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Bichinho Carente.
Denomina de Francimar Ferreira da Silva (Simeão), a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de José Nonato da Silva (Loura), a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Denomina de RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (Doca de Sátiro), a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.
Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Mais Visão, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal de Sousa-PB, por meio do Centro Oftalmológico Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.
Denomina de Parque da Cidade “Jacinta Moreira”, o Parque da Cidade localizado na Rua Bento Freire, s/n, Gato Preto, na cidade de Sousa.
Cria uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental denominada de EMEIF Francisco Garcia da Silva (Shoid Garcia), vinculada à Secretaria de Educação. A referida está localizada no Núcleo Habitacional 2, Rodovia da Produção, s/n, Sousa - PB.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao ilustríssimo médico Dr. Diego dos Santos Santiago.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Wedson Conceição Silva, e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Doutor Agílio Tomaz Marques e adota providências.
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024.
Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa.
Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
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