Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Nomeia o Senhor Carlos Alberto de Sá Júnior para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Josione Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera Carlos Alberto de Sá Júnior do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera a Senhora Josione Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Washington de Oliveira Braga para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor José Batista Neto para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor Washington de Oliveira Braga do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor José Batista Filho do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Designa Luanda Mendes de Morais para prestar serviço no Gabinete do Vereador Ananias Vieira de Almeida.

Designa Hidalgo Lucena Silva para prestar serviço no Gabinete do Vereador Delani Gledson Alves.

Designa Adolfo Gomes Abrantes Ferreira para prestar serviço no Gabinete do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques.

Designa Afonso Gomes Pereira para prestar serviço no Gabinete do Vereador Diógenes Ferreira da Silva.

Designa Andressa Vânia Coelho da Silva para prestar serviço no Gabinete do Vereador Alyson Alves Araújo.

Designa Beatriz Amâncio de Oliveira para prestar serviço no Gabinete da Vereadora Johanna Dinah Abrantes Carvalho Marques Estrela.

Designa Daniel Coelho Costa para prestar serviço no Gabinete do Vereador Francisco Goerge Sucupira Barbosa.

Designa Eliel Victor da Silva Fernandes para prestar serviço no Gabinete do Vereador Abel Sales de Sousa.

Designa Emanuel Victor da Silva Ramos para prestar serviço no Gabinete da Vereadora Bruna Pires de Sá Veras Pinto.

Designa Iale Abrantes Barbosa de Oliveira para prestar serviço no Gabinete do Vereador Márcio Gomes de Morais.

Designa Renato de Oliveira Videres para prestar serviço no Gabinete do Vereador Jefferson Linhares de Araújo.

Designa Júlio Aurélio Figueiredo de Oliveira para prestar serviço no Gabinete do Vereador Radamés Gênesis Marques Estrela.

Designa Francisco de Sá Sarmento para prestar serviço no Gabinete do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.