Cria na Estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município a Diretoria de Convênios e Contratos administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos administrativos e seus respectivos cargos. Institui Gratificações de Incentivo. Define atribuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convênios e Contratos administrativos.
Cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Marketing na Secretaria de Comunicação Social. Altera a Lei Complementar Municipal nº 142, de 20 de julho de 2015 e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.
Cria a Coordenação de Esporte e Inclusão social e o respectivo cargo junto a Secretaria municipal de Esporte e Lazer. Altera a Lei Complementar Municipal nº 110, de 02 de janeiro de 2014 e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEAGRODRMA - E o cargo de Secretário de Agropecuária do Município a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação a Lei Complementar municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. Revoga a Lei Complementar municipal nº 062, de 21 de agosto de 2009.
Cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo de Diretor Geral de Programas Sociais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 700.000,00, cobertura do Terminal Rodoviário.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa (REFIS/DAESA 2025) e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações e acréscimo de dispositivos à lei municipal nº 2.291/2011, adequando o município as alterações realizadas pela lei federal nº 14.620/2023 – programa minha casa, minha vida, e adota outras providências.
Altera dispositivo da lei ordinária municipal n.º 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2025, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Vendedores e Vendedoras Ambulantes de Sousa (ASVENBULA), e adota outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Mãe D’Água, e adota outras providências.
Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Boa Vista II e Sítio Macacos, no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Agricultores (as) Familiares e Empreendedores (as) Familiares Rurais- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE, e adota outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.216, de 03 de junho de 2024, e adota outras providências.
Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB.
Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências.
Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências.
Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE.
Exonera a pedido o Senhor Willian de Sousa Fernandes do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços.
Exonera a pedido a Senhora Micaella Guedes de Oliveira Cargo Efetivo de Agente Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.
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