DECRETO LEGISLATIVO

Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos.

"Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica.

"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015".

Dispõe sobre o repasse de verbas à Liga Sousense de Desporto.

DECRETO LEGISLATIVO

Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica.

Dispõe sobre as dívidas do "Fazer Negócio".

Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.

Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências.

Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências.

Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências.

Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências.

Denomina de Manoel Nóbrega Gadelha rua localizada no empreendimento imobilíario Village Teodoro e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências.

Denomina de PETRONILA MARQUES PORDEUS o espaço cultural localizado vizinho ao anexo do Mercado Central e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar aq Igreja de Cristo em Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO

Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Enferrujados Futebol Clube, e adota outras providências.