Denomina de Tabelião, José Neves Moreira, a Praça recreativa recentemente construída na Rua João Gualberto, Centro, Sousa, Estado da Paraíba.

Inclui no calendário do Município de Sousa o Dia da Etnia Cigana a ser comemorado no dia 24 de maio.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos e eventos privados que menciona e adota outras providências

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Evangélicos do Alto Sertão Paraibano - ASSEAP e adota outras providências.

Denomina de FRANCISCO LOPES, F. Lunguinho, a Praça recreativa localizada às margens do Rio do Peixe, mais precisamente no Beco conhecido como “Beco do Padre João”, que dá acesso à Rua Silva Mariz, Centro, Sousa/PB, e adota outras providências.

Denomina de Hermínia Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte -BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Líderes Unidos em Cristo - ALUC e adota outras providências.

Denomina de MARIA MARQUES COURA a Rua Projetada 15, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de JOSÉ RIBAMAR COURA a Rua Projetada 12, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias: 21, 22 e 23 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do Senhor, CLARENCE PIRES DE SÁ.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Arnaldo Lucena Clemente.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Felipe Henrique da Rocha Teixeira.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Medeiros.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Williams Alexandre de Lira.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Gilvan Guedes de Melo.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias: 07, 08 e 09 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do Senhor, EDUARDO MEDEIROS SILVA.

Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, 04, 05 e 06 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ BATISTA ESTRELA.

Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa.

Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia.

Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Ildefonso Afonso Elias de Queiroga.