Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3029 registros
  • Denomina de Maria das Dores da Silveira a praça que sera construída no bairro, Angelim.

  • Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias) a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Antônio Pereira da Silva o prédio público da Escola Municipal do bairro, Mutirão

  • Concede incentivos fiscais com isenção de tributos, aos consórcios de empresas, as construtoras e aos empreendedores individuais que pavimentarem ruas com esgotamento sanitário, e adota outras providências.

  • Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita) o Posto do PSF do bairro, Alto Capanema.

  • Denomina de Valdemar Mateus dos Santos Rua localizada na Via Marginal 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Francisco Tadeu Vieira a Rua localizada na Via Perimetral 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Abre Créditos Suplementares no percentual de 10% para reforço de dotações do orçamento vigente.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA FILHO.

  • Insere o baile "Verde e Branco", do Campestre Clube, no Calendário de Eventos Turísticos do Município de Sousa.

  • Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011.

  • Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube.

  • Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona.

  • Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda.

  • Autoriza junção das quadras 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II, e a doação do terreno anexado a Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA.

  • Autoriza doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, área de terras que especifica.

  • Atoriza adquirir terreno público de propriedade do DNOCS, situado no Núcleo Habitacional I.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria do Matuto.

  • Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o Distrito Industrial da CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Avanir Alves de Oliveira o Ginásio Poliesportivo a construído no Núcleo Habitacional I.

  • Denomina de Francisco Cartaxo Correira de Sá Filho (Chiquinho Cartaxo) Rua localizada na Via Perimetral 03, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de José Mendes Pires Rua localizada na Via Coletora 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Américo Silva de Assis (Merico) Rua localizada na Via Perimetral 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada na Via Local 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba.

  • Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA.

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO.

  • CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES.

  • CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR GUILHERME GADELHA PEREIRA DE CARVALHO.

  • Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON