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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa".

  • Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

  • Concede a Senhora Ivanilda Gomes da Silva o Título de Cidadã Benemérita.

  • Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012.

  • Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I.

  • Concede a Professora Drª Maria Fátima de Sousa a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

  • Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

  • Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha.

  • Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

  • Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa.

  • Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo.

  • Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão.

  • Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências.

  • Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa.

  • Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

  • Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel.

  • Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira.

  • Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva.

  • Insitui o Aluguel Social.

  • Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.

  • Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

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