Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim.

Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo.

Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA.

Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999.

Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha.

Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa.

Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto.

Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus.

Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim.

Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva.

Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal.

Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista.

Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências.

Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente.