CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSE CAVALCANTE DA SILVA.

Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011.

Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III.

Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências.

Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga.

Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências.

Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas.

Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira.

Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha.

Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem.

Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro.

CONCEDE A MADRE - MARIA AURELIA GONSALVES GRECY A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR CLOVIS FERNANDES.

Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema.

Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva.

Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Concede desoneração fiscal de tributos municipais.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências.

Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos.

DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA.

Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente.

Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências.

MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010