Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios.

Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras.

Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006.

Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação.

Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta.

Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD).

Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL.

CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências.

Abre Crédito Especisal de R$. 2.000.000,00, para atender despesasd com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Autoriza conceder contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube.

Altera o art. 22, da LOM nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento.

Abre Crédito E$special de até R$. 10.300,00, destinados a contribuição financxeira a Liga Sousense de Futebol.

Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2010.

DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Altera o art. 1º de LOM nº 21 de junho de 2005, que autoriza doar área de um terreno a Procuradoria Geral da República.

Denomina de José Mariz Melo a Rua Projetada nº 09, sentido norte/sul e de João Virgínio de Sousa a Rua Projetada nº 11, sentido leste/oeste, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha (Mundica Nóbrega, a Rua Projetada nº 11, que tem início no final da Rua Projetada nº 04 e término na Rua João Bosco Marques de Sousa, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Mariana Araújo de Sá a Rua Projetada nº 06, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Avenida Raquel Gadelha, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Noemi Menezes Melo a Rua Projetada nº 05, sentido norte/sul e de Antônia Braga Rolim a Rua Projetada nº 13, sentido norte/sul, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha.

CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE.

Dispõe sobre alteração no art. 3º da lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009, que criou o conselho municipal de cultura e dá outras providências.

Denomina de Francisco Assis de Sousa (Assis Cabloco) a Rua Projetada nº 15, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja, e de Alcindo Gomes de Sá (Alcindo Sá) a Rua Projetada nº 16, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja.

Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha.