Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos.
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.
Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira).
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.
Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.
Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências.
Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.
Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano.
Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente.
Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente.
Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências.
Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências.
Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências.
Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas).
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.
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