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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3187 registros
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Aquiles Borromeu Cabral Paiva.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao 2º Tenente Comandante do Pelotão dos Destacamentos Francisco Uberlandi Medeiros.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Cristina Alves de Oliveira.

  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Major Carlos Jean Vieira de Sá.

  • Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa.

  • Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José.

  • Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III.

  • Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I.

  • Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II.

  • Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I.

  • Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Maria das Graças de Sá Gadelha.

  • Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

  • Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

  • Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009.

  • Abre créditos especiais para fins que especifica.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Empresário José Ivo Vieira de Oliveira.

  • Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá.

  • Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista.

  • Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial.

  • Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro.

  • Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências.

  • Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

  • Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL TC 199/2008, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 02797/07, contrário a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2006.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho.

  • Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências.

  • Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências.

  • Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde.

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