Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas.

Denomina travessa localizadas no bairro, Várzea dfa Cruz, de Cecília Abrantes Gadelha, Afonso Pereira Gadelha, Djalma de Lima, Dimas Abrantes Gadelha, José Celestino de Paula e Milton Gonçalves de Oliveira.

Autoriza abrir Creditos Suplementares no limite de 10 dez por cento da previsão orçamentária para 2009.

Institui o Programa de Melhorias Habitacional no Município de Sousa, denominado "Novo Lar" e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda.

Reconhce como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA.

Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha.

Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas (Roberto das Bateriais) a Rua Projetada nº 04, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Projetada 11, tocalizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha.

Denomina de Josias Vieira de Figueiredo a Rua localizada entre as quadras 9/10, do Loteamento Raquel Gadelha, seguindo até a BR-230.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de Sousa - Praíba, e adota outras providências.

Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal.

Autoriza doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona.

Denomina de Pedro Martins da Silva a Rua Projetada nº 28, com início na BR-230, estendendo-se até o Campo de Aviação, dividindo os bairros: Bela Vista e Jardim Sorrilândia III.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento.

Denomina de Francisco Gomes Sarmento a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com inicío na Rua Projetada nº 02 e término na Rua Projetada nº 11, passando entre as quadras 04/10, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento.

Denomina de José Abrantes de Lima a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/peste.

Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar - COMAE - estabelece a sua competência, composição e funcionamento, revoga a lei municipal nº 1.531, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Marques Braga a Rua que tem início na artéria Haroldo Nazareth e término na Clotário de Paiva Gadelhas, sentido oeste/leste, paralela a Rua Francisco Vieira da Costa, passando entre a quadra do Fórum e as quadras 15/29, no bairro, Raquel Gadelha.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Proibe uso de tabaco e seus derivados em locais públicos e privados de grande circulação popular.

Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública localizada entre as Ruas Arnóbio Bezerra da Silva e José Vieira da Silva, no bairro Zú Silva.

Obriga disponibilizar cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados, onde haja fluxo intenso de pessoas.

Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. (6.000,00) destinado a atender despesas provenientes de contribuições sociais.

Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município para portadores de deficiências.

Autoriza remanejar saldos de dotações no orçamento geral do município.

Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais.

Denomina de Maximino Pinto Gadelha o Conjunto residêncial, localizado na zona leste da cidade de Sousa, mais precisamente onte está fixado o Loteamento "Luar Pinto Gadelha".

Cria e concede a Gratificação Especial de Plenário – GEP, a servidores efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.

MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

Autoriza Abrir Crédito Especial para aquisição de gleba de terras que especifica.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportitas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA)