Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista.
Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias.
Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação.
Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação.
Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista.
Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais.
Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros.
Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba.
Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco.
Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco.
Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília.
Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão.
Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos.
Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica.
Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos.
Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista.
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