Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.
|
Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.
|
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Autoriza efetuar permuta que especifica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Autoriza efetuar permuta de imóvel.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.
|
Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.
|
Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Denomina Rua de Beco do Capão.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa.
|
Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.
|
Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.
|
Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.
|
Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
|
Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.
|
Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.
|
Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.
|
Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.
|
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.
|
Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.
|
Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
|
Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
|
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.
|
Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.
|
Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
