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Lista de leis

Foram encontradas 2895 registros

Atualizado em: 06/02/2026 10:34:03

Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia.

Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro.

Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais.

Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto.

Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto.

Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995.

Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.

Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.

Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido.

Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.

Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.

institui o Fundo Municipal de Saúde.

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