Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.
Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.
Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.
Denomina prédios públicos na cidade de Sousa.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.
Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.
Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas.
Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube.
Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia.
Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes.
Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho.
Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.
Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB.
autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.
Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.
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