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Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel.
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Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.
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Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente.
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Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.
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Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa.
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Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.
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Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
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Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
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Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.
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Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo.
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Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda.
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Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda.
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Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.
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Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão.
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Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.
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Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.
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Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Dispõe sobre a anistia de créditos tributários.
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
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Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.
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Declara feriados religiosos na cidade de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996.
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Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
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Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz.
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Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
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Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto.
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