Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.
Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.
Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.
Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.
Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.
Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.
Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.
Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.
Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.
Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.
Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.
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