nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.

Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

Denomina de Afonso Marques de Sousa, a Sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Gilberto Nabor Vieira, a Sala de Contabilidade da Câmara Municipal de Sousa.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências.

Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências.