Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Aroldo de Sousa Rique e adota outra providencias.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022.

Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Pe. José Wandemberg Ferreira da Silva, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS).

Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa.

Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005.

Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa.

Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB.

Concede Título de cidadão sousense a SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Rita de Cássia Justino da Silva Ramalho, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Murilo de Sá, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Manoel Alves Ribeiro Júnior, e adota outras providências.

abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.

Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Ivandney Sousa Videres de Sena, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Desembargador, Dr Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Desembargadora, Drª Maria das Graças Morais Guedes, e adota outras providências.

abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.

Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.