Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba.

Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.

Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.

Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM.

Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube.

Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sousa PB, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior.

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.982 de 26 de março de 2004, e adota outras providências.