Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão filho e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananea e adota providências.

Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Sousa e da outras providências.

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na cidade de Sousa e da outras providências.

Denomina de MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, o Ginásio, localizado no Distrito Lagoa dos Estrelas, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Geraldo Dantas de Sousa, o Lajão de acesso ao Sítio Clarião, mais especificamente, no trecho que é cortado pela as águas do Rio do Peixe.

Denomina de VALDIR PERERIRA DA SILVA, a praça localizada na arena de esportes no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.

Denomina de VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Ginásio de Esportes a ser construído no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG Pé no Chão e adota outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), a Quadra de Esportes (caixa de areia) localizada na arena de esportes no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa/PB.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Diego Carneiro Reis, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense o Senhor Waldery Nascimento Ferreira, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Grupo Teatro Oficina – GTO, da cidade Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), destinados a Construção do Centro de Formação Continuada de Professores de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), destinados a Construção de Unidade Escolar.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Senhor Francisco Alves Cardos, Chico Cardoso, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.

Cria o cargo de Diretoria do Centro Oftalmológico Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no âmbito do Município de Sousa.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 103, de 04 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Regulamenta as atividades dos Condutores de veículo de urgência no Município de Sousa.

Denomina de Homero Pires de Sá, o Parques de Exposição Agropecuarista de Sousa, localizado no Bairro, Projeto Mariz.

Trata da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Município de Sousa e da outras providências.

Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os fins legais no âmbito do Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece a Deficiência Auditiva Unilateral, como deficiência auditiva, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.