Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município e dá outras providências.

Estabelece a inclusão da Vaquejada realizada no Parque José Luciano como evento turístico no Município de Sousa-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, área de terras que menciona e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal Associação Basquete Sousense e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Explode Coração deste Município de Sousa e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 3.098/2023, reajustando o valor dos repasses financeiros para o Centro de Educação Especial Integrado Geny Ferreira no ano de 2024, e estabelecendo critérios para os demais reajustes anuais.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Mitra Diocesana Diocese de Cajazeiras, área de terras que menciona e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 2.292/2011, que trata sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre os vencimentos base inicial dos servidores do Município.

Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Fernanda Petterson de Lucena.

Estabelece a inclusão do Bloco Jiriquitas como evento turístico no Município de Sousa-PB, o qual passará a constar no calendário oficial do município.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cannabis Milagrosa.

Denomina de Anthony Ferreira Soares, o Ginásio Poliesportivo localizado no Núcleo Habitacional III, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Denomina de José Silva de Oliveira o Ginásio Poliesportivo localizado na Comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Farmacêutico, Bruno Fernandes Barbosa.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr Eduardo Pachu Raia dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Senhora Maria Grêce Fernandes Bastos Scabello.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Frederico Scabello Neto, “Dr. Frederico”.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.

Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.

Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.

Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.

Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.