Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO BATISTA ESTRELA.
Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015.
Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias: 08, 09 e 10 de janeiro de 2019, pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente Nedimar de Paiva Gadelha.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB.
Denomina de FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO a Rua Projetada 05, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista.
Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), destinados a EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER.
Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal Nº 168, de 27 de Setembro de 2018, para acrescentar ao dispositivo o Parágrafo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação e, dá outras providências.
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