Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. José Pabllo Maciel Figueiredo.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. Dimas de Sousa Videres Neto.

Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma a Senhora Margarida Leite Mamédio.

Aceita o veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº023/2020.

Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Márcio Lúcio de Macedo.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.

Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024.

Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.

Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.

Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.

Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON