Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura.
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.
Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA).
Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.
Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências.
Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato)
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES.
Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc).
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.
Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto.
Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Jácome Sarmento.
Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa.
Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Francisca Santa Nóbrega Oliveira.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
