Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências.

Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Manoel Nóbrega Gadelha rua localizada no empreendimento imobilíario Village Teodoro e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar aq Igreja de Cristo em Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.

Denomina de PETRONILA MARQUES PORDEUS o espaço cultural localizado vizinho ao anexo do Mercado Central e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidade que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos desctinados para este fim e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização da cor dos prédios públicos, fardamentos e outros símbolos o âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.211 de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Enferrujados Futebol Clube, e adota outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e adota outras providências.

Institui a Dia Municipal de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, e adota outras providências.

Denomina de Antônio Sulpino Neto, a Praça localizada no Conjunto Habitacianal Lindibalva Queiroga - Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de Raimunda Antero de Sousa, a Rua Projetada 01 localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outras providências.

Denomina de Antônio Marcos Alves da Silva a Rua Projetada nº 02, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha no Bairro Projeto Mariz e adota outras Providências.

Denomina de José Pereira da Silva, a Projetada nº 03, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências.

Altera dispositivo, acrescenta artigo e revoga parágrafo da Lei Orfinária Municipal nº 2.038, de 03 de dezembro de 2004 e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja de Cristo ministério Nova Vida de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências.

Denomina de José Pedro do Nascimento a Rua Projetada nº 04, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências.

EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA

EMENDA DA LEI ORGANICA DE SOUSA

Dispõe sobre a crição oficial do "Festival Internacional do Vale dos Dinossauros" no município de Sousa, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Lavosier Pires de Sá Rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências.

Cria e denomina o COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, do município de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Sr. Severino Ponce Leon rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidentes da Câmara Muncipal de Sousa para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o mandato 2017/2020, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Sousa, e adota outras providências.