Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.

Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela.

Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.

Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Rejane Marques e Silva.

Reconhece como utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”, e adota outras providências.

Denomina de CRIMILDE MENDES DE SOUSA, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Logradouro, zona rural do município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo início na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°s 15/16, 138/140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Suspende sessões da Câmara, em vista a situação de pandemia pelo COVID-19, declarada pela Organização Munidial de Sousa - OMS.

Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRA, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, acrescenta dispositivos, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências.

Cria Cargos para o “CRIANÇA FELIZ” na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinária nº 2.690/2017 do Poder Executivo Municipal e, adota outras providências.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Estudo Sistematizado da Doutrina de Jesus Gotas de Luz - NESDJGL.

Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.830, de 04 de setembro de 2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaíso, e adota outras providências.

Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jarismar Gonçalves Melo II.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

Denomina de JOSE FERNANDES DE SOUSA, a Praça de Moto Taxi localizada em frente ao prédio do SAMU na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de JOSÉ JUBERLANIO DE OLIVEIRA, o Lajão localizado no Sítio São Vicente, Município de Sousa/PB.