Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal Ordinária nº 2.519, de 11 de novembro de 2014, que denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa.
Denomina de Valmir Ferreira de Sousa, o Ginásio de Esportes, localizado na parte externo do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.
Denomina de LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, o Conjunto Residencial dos Servidores Públicos Municipal, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO conforme dotação orçamentária abaixo especificada.
Regulamenta no Município de Sousa o art. 40, da Lei Federal nº 11.445/2007, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.118/2007 e revoga o art. 11, da Lei Ordinária nº 2.492/2014.
Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais: 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 31/2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa" - DAESA e 059/2009 que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa do DAESA.
Secreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor MARCOS ANTÔNIO GUEDES (Marcos da ISES).
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de energia elétrica no âmbito do Município de Sousa-PB.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR.
Denomina de RONALDO ESTRELA TIBURCIO, o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado na rua Aldo Justino de Oliveira, André Gadelha, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Sousa, Paraíba.
Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 143, de 20 de Julho de 2015, que trata do Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG.
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