Denomina de JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO – José Gogoia, o Lajão (passagem molhada) localizado na comunidade de Mãe d’água – Sousa/PB.
Abre Crédito Especial de até R$ 1.850.000,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas - Cessão Onerosa - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), destinado a MANUTEÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS.
Denomina de Rubens de Araújo Marques (Rubito), o Espaço Saúde e Laser localizado nas imediações do prédio do SAMU Municipal, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Batista Machado.
Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor BRAZ CARMELITO MARQUES DE SOUSA.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados ao Apoio financeiro aos agricultores familiares para pagamento de dívida ao BNB decorrente de empréstimo pelo PRONAF.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de liquidação de dívidas dos Agricultores Familiares do Município de Sousa-PB, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Insere no Calendário de Festividades Turísticas Religiosas da cidade de Sousa o evento denominado “Cruzada Evangelística”, realizado nos dias 27 e 28 do mês de dezembro de cada ano.
Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV do § 2º do Artigo 5º da Lei Complementar Municipal Nº 065, de 16 de Novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação “revogado”.
Denominada de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte) a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto.
Retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei 2.615, de 23 de maio de 2016.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luciano Marques de Lima.
Altera a nomenclatura do Cargo de Secretária Executiva de Gabinete conforme previsto no Inciso XVIII do Item 5 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências.
Denomina de Sinval Gomes de Sá a Rua Projetada, localizada no Bairro, Alto Capanema, com início na Rua Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido norte/sul, numa extensão de 615 m
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autoriza a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para atender as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa a Semana da Alimentação Consciente.
Denomina de Maria do Socorro Capitulino Ferreira a Rua Projetada, com início na Igreja Canaã e término no Cruzeiro da Rua do Túnel, passando pela pousada Capitulino, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de José Messias a Rua Projetada, que tem início na Rua do Túnel e término na BR 230, trecho da Chácara de Lauri Dias até Zé Branquinho, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Maria Ferreira de Oliveira a Rua Projetada, com início na antiga Ponte de Cimento, com vista para o sangradouro e antiga Prainha e término no Cruzeiro, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ TIM PEREIRA LEITE.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Agripino Aristóteles Fernandes.
Cria e altera cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, ora concedente, a conceder direito real de uso de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos, Associação Privada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso parcial de bem público ao Centro Superior Latino Americano – UNIVALE, e dá outras providências.
Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Marcha Para Jesus”, e adota outras providências.
Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Sousa e dá providências.
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