Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa.
autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas.
Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento.
Autoriza doar a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa, uma área de terras de propriedade do Município, localizada na fazenda Conceição de Baixo, medindo 15m (quinze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundos, com uma área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadras).
Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” realizada no fim de semana mais próximo do dia 26 de julho de cada ano.
Denomina de NÓE MOREIRA NÓBREGA a Rua Projetada nº 08, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 11/13 e 12/14, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,
Denomina de JOANA MOREIRA DA NÓBREGA a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 09/11 e 10/12, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,
Denomina de FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 17 (área verde)/20 (área verde) e 19, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,
Denomina de FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO a Rua Projetada nº 31, que tem início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28, passando entre as quadras de nºs. 100/111 e 141/142, no sentido norte/sul, do Loteamento André Gadelha no bairro, Gato Preto, Sousa, Paraíba.
Denomina de DILERMANDO ATHAYDE a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada nº 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 07/09, 08/10, e término na Rua Projetada nº 18, no referido Loteamento.
Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Dr. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, a Rua Projetada 43, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 264/265, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Francisco Abrantes de Oliveira o prédio do Complexo Secretaria de Infraestrutura/ DAESA, localizado à Rua Nelson Meira, Bairro Estação, s/n, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA a Rua Projetada nº 30, do loteamento André Gadelha – Bairro Gato Preto, localizada entre as quadras de nºs. 111 e 112, 142 e 143, com início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28 do loteamento, no sentido norte/sul.
Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba.
Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.
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