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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3330 registros
  • Nomeia a Senhora Maria do Socorro de Sousa para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

  • Nomeia a Senhora Iandra Maria Venâncio Abrantes para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

  • Nomeia a Senhora Maria da Conceição Neves dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

  • Nomeia a Senhora Sara de Albuquerque Andrade para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

  • Nomeia o Senhor Thiago Gonzaga do Nascimento para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

  • Nomeia o Senhor Rivaldo Alves da Nóbrega para o Cargo em Comissão de Diretor de Imprensa, Cerimonial e Relações Públicas.

  • Nomeia o Senhor Carlos Alberto de Sá Júnior para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

  • Nomeia a Senhora Josione Pereira da Silva para o Cargo em comissão de Assessora Especial de Vereador.

  • Nomeia a Senhora Gabrielly Maria Estrela Abrantes para o cargo em comissão de Assessora Especial de Vereador.

  • Nomeia a Senhora Maria Yanka Lucena Silva para o cargo em comissão de Assistente de Vereador.

  • Nomeia a Senhora Sônia Maria Nóbrega de Assis para o Cargo em Comissão de Assistente de Vereador.

  • Nomeia o Senhor Edmilson Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício Financeiro de 2025.

  • Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

  • Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.

  • Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

  • Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

  • Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

  • Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

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