Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado as ações da Proteção Social Básica - PSB, Especial - PSE e de Gestão - IGDSOUSA do Co-Financiamento Estadual das Ações Sócioassistenciais – FEAS.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Racha dos 100” área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona.

Dispõe sobre a preservação Patrimonial do Bens Móveis e Imóveis do Município de Sousa - PB, cria o Conselho Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis Municipal de Sousa - PB.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Tribunal de Justiça da Paraíba área de terras que menciona.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores do Núcleo I - AGRICON.

Denomina de Francisco Ferreira de Lima, o Museu do Largo da Estação, localizado na Estação Ferroviária, no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Beira Rio - AEBR.

Denomina de José Damião de Sousa, a Passagem Molhada do Sítio Cadeado, Zona Rural de Sousa, estado da Paraíba.

Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, cria a Comissão Central de Ética e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à ASKADRAV – Associação de Karatê Dragão Vermelho área de terras que menciona.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho.

Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Bichinho Carente.

Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.