Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Nomeia o Senhor Vandeildo Dantas Barbosa para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Maria do Socorro Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor José Antônio Estrela da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor João Imédalu Dantas Pordeus Fernendes para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Eliana Patrício da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Filipe Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Raimundo de Paiva Gadelha Neto para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Victor Lopes Araújo de Sá para o Cago em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Jobson Tardelly Gomes e Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Cezanildo Gomes Lobo para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Edmilson Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador.

Nomeia a Senhora Sônia Maria Nóbrega de Assis para o Cargo em Comissão de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Maria Yanka Lucena Silva para o cargo em comissão de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Carlos Alberto de Sá Júnior para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Josione Pereira da Silva para o Cargo em comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Gabrielly Maria Estrela Abrantes para o cargo em comissão de Assessora Especial de Vereador.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício Financeiro de 2025.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

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