Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3393 registros

Nomeia o Senhor Manoel Mamédio de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Emanuelly da Silva Cavalcante para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Claudiano Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Washington de Oliveira Braga para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Jobson Tardelly Gomes e Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Victor Lopes Araújo de Sá para o Cago em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Raimundo de Paiva Gadelha Neto para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Filipe Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Eliana Patrício da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor João Imédalu Dantas Pordeus Fernendes para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor José Antônio Estrela da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Maria do Socorro Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor José Batista Filho para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Pollianna Mirelly Catanão da Silve para o Cargo em Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Vandeildo Dantas Barbosa para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício Financeiro de 2025.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

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