Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS.

Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos destinados a Atenção Básica - EF.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul.

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a Aquisição de Veículo Ambulância - EF.

Instituí no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, o benefício da meia-entrada para os cidadãos integrantes do Corpo de Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras.

Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.

Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.