Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Diego Carneiro Reis, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense o Senhor Waldery Nascimento Ferreira, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Grupo Teatro Oficina – GTO, da cidade Sousa, Paraíba, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha, ao Senhor Francisco Alves Cardos, Chico Cardoso, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), destinados a Construção do Centro de Formação Continuada de Professores de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), destinados a Construção de Unidade Escolar.

Cria o cargo de Diretoria do Centro Oftalmológico Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.

Denomina de Homero Pires de Sá, o Parques de Exposição Agropecuarista de Sousa, localizado no Bairro, Projeto Mariz.

Regulamenta as atividades dos Condutores de veículo de urgência no Município de Sousa.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 103, de 04 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no âmbito do Município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, e adota outras providências.

Trata da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Município de Sousa e da outras providências.

Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os fins legais no âmbito do Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece a Deficiência Auditiva Unilateral, como deficiência auditiva, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece a Visão Monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Welinton da Paiva Zuza, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Patrícia Fernandes Forny, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado.

Denomina de Manoel Francisco de Lima a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, no Bairro José Lins do Rego.

Denominada de Rosa da Silva Lima a Rua Projetada n° 07, localizada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, no Bairro Jardim Sorrilândia II.

Denomina de Valdeci Mendes Sarmento, a Rua Projetada 14, localizada entre as quadras de nº 02 e 03, 04 e 05, 06 e 07, 08 e 09, 13 e 14, 15 e 16, 17 e 18, 19 e 20, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Josenilto Ferreira de Lima.

Mantem o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, consubstanciado no Parecer PPL – TC 00115/2016, nos autos do Processo 04475/2014, favorável à aprovação de contas do Município de Sousa, exercício 2013.

Concede Título de cidadão sousense a LINDEMBERG FRANCISCO DE ALMEIDA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 1.443.909,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos e Nove Reais), destinados a Construção de Clínicas de Ato-Psicossocial - CAPS AD e Infantil.

Denomina de Manoel Pinto da Silva, a Rua Projetada 07, localizada entre as quadras de nº 19 (área Verde) e nº 18, de nº 20 (área Verde) e nº 17, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Denomina de Maria do Carmo Soares, a Rua Projetada 10, localizada entre as quadras de nº 14 e 08, 09 e 13, no Loteamento Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.