Autoriza o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do corrente exercício (2023) no limite de 25% (Vinte e Cinco por cento) do total da Despesa Orçamentária prevista, para reforçar dotações orçamentárias.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Hélio de Moura.

Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora, Maiara Rodrigues de Sousa.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCALONADA, REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Movementes (MoveMentes), e adota outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB.

nomeação CPL

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.248, de 27 de maio de 2010, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.552, de 12 de maio de 2015, e da outras providências.

Denomina de FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA), a Rua Paralela a Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, PB 385, que liga Sousa ao Lastro, na comunidade Campinho, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agraria Terra Prometida e adota outras providências.

Denomina de Rosimar Severino dos Ramos (Ramos), a Orla de São Gonçalo, localizada às margens do açude, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui o Dia Municipal do Profissional de Imprensa na cidade de Sousa e da outras providências.

Denomina de Ubaldo Alexandre de Lira a Rua Projetada nº 20, do Loteamento, André Gadelha, que tem início na Rua João Bosco Marques de Sousa, passando entre o Hospital Regional e a Quadra, 62, do Loteamento, e terminando no Canal do Estreito, entre as quadras 71 e 80, do Loteamento, no sentido sul/norte, no Bairro Jardins, nesta cidade.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Imaculada no Município de Sousa e dá outras providências.

Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022.

Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019.

Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS).

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa.

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.

Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa.

Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005.

Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB.