Nomeia o Senhor João Imédalu Dantas Pordeus Fernendes para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Eliana Patrício da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Filipe Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor Victor Lopes Araújo de Sá para o Cago em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício Financeiro de 2025.

Cria a Medalha Médico Francisco de Sales Gadelha de Oliveira – Chico Corea.

Acrescenta o artigo 258-B às Disposições Gerais e Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos destinados a Atenção Básica - EF.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.