| PARECER: 0090/2025 |
Parecer nº 047/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação, do Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral, do Bairr, Alto do Cruzeiro. |
02/09/2025 |
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| PARECER: 0089/2025 |
Parecer nº 089/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidfade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar Substitutivo, nº 001/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares. |
27/08/2025 |
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| PARECER: 0088/2025 |
Parecer nº 088/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legisaltiva e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, de autoria do Vereador, Luciano Júnior, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Carnaubinha. |
26/08/2025 |
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| PARECER: 0086/2025 |
Parecer nº 086/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, que altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017/2022. |
26/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0086/2025 |
Parecer nº 086/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, que altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017/2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município d Sousa. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0085/2025 |
Parecer nº 085/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, de autoria do Vereador Denis Formiga, que institui no âmbito do Município de Sousa o Dia Municipal do Adventista de Sétimo Dia. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0084/2025 |
Parecer nº 084/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do perfil profissiongráfico previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das consdições ambientais do trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0083/2025 |
Parecer nº 083/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2025, de autoria dos Vereadores: Daniel Pinto, Amanda Silveira, Denis Formiga, Radamés Estrela e Jefferson Linhares, que altera o art. 69 da Lei Orgânica do Município de Sousa. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0082/2025 |
Parecer nº 082/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela consttucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoriado do Vereador, Abel Sales, que concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0081/2025 |
Parecer nº 081/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0080/2025 |
Parecer nº 080/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0079/2025 |
Parecer nº 079/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares, que denomina de Gerlanildo Linhars da Silva, o Campo de Futebol construído no Centro Social Urbano - CSU. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0078/2025 |
Parecer nº 078/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto, que denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá - Tadeu Cartaxo a Estrada Carroçavel que liga a Av. José Sarmento Júnior às comunidades de Conceição e Mãoe D'Ágia. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0077/2025 |
Parecer nº 077/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de ntônio José de Santana, rua localizada no bairro Angelim. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0076/2025 |
Parecer nº 076/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Manoel Barbosa de Sousa, rua localizada no bairro, Angelim. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0075/2025 |
Parecer nº 075/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Raimunda Vieira Alves a Casa de Apoio de Sousa, na cidade de Patos-PB. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0074/2025 |
Parecer nº 074/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes e Joaquim Firmino Filho vestiários do Estádio o Paulçao, em São Gonçalo. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0073/2025 |
Parecer nº 073/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0072/2025 |
Parecer nº 072/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0071/2025 |
Parecer nº 071/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Lgislativo nº 012/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0070/2025 |
Parecer nº 070/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0030/2025 |
Parecer nº 056/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultura e Imaterial do Município de Sousa. |
19/05/2025 |
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