| PARECER: 0115/2025 |
Parecer nº 115/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que cria o Núcleo de Educação Permanente de Saúde - NEPS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0114/2025 |
Parecer nº 114/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal de Apoio ao Paciente Ancológico, denominado Acolhe Vidas, institui diretrizes para execução por meio de atendimento, acompanhamento, tratamento, tranpsorte e estadias. Disigna Enfermeiro(a) Navegador e Enfermeiro(a) Clinico Especialista. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0113/2025 |
Parecer nº 113/2025, da Comissão de Constituição, Justiça Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que celebra convênios e contratos administrativos com empresas prestadoras de serviços de saúde, para possibilitar aos servidores públicos do Município, ativos, inativos e comissionados, a contratação de Plano de Saúde mediante descontos/consignados em folha de pagamento. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0109/2025 |
Parecer nº 109/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Prêmio Educação Premiada aos Servidores da Rede Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0083/2025 |
Parecer nº 083/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2025, de autoria dos Vereadores: Daniel Pinto, Amanda Silveira, Denis Formiga, Radamés Estrela e Jefferson Linhares, que altera o art. 69 da Lei Orgânica do Município de Sousa. |
20/10/2025 |
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| PARECER: 0112/2025 |
Parecer nº 112/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legisdlação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira e Radamés Estrela, que concede Título de Cidadã Sousense a Dra. Adriana de França Campos. |
15/10/2025 |
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| PARECER: 0111/2025 |
Parecer nº 111/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legisdlação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025, de autoria do Vereador: Ananias Vieira, que concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo Sebastião Ednir Menezes. |
15/10/2025 |
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| PARECER: 0110/2025 |
Parecer nº 110/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legisdlação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria dos Vereadores: Abel Sales, Johanna Estrela, Amanda Silveira, Jefferson Linhas e Ananias Vieira, que concede a comenda Medalha de Igualdade Racial "Maria Inez Santana" a Professora, Dra. Maria Ana Coutinho de Sales. |
15/10/2025 |
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| PARECER: 0107/2025 |
Parecer nº 107/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que dispõe sobre a possibilidade de uso das quadfras e ginásios poliesportivos da rede municipal para que as quadrilhas juninas possam realizar seus ensaios. |
10/10/2025 |
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| PARECER: 0106/2025 |
Parecer nº 106/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que reconhece o "Portal dos Dinossauros" como Monumento Arquitetônico Municipal, delimita a Área Especial de Interesse Turístico do Município de Sousa-PB. |
10/10/2025 |
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| PARECER: 0105/2025 |
Parecer nº 105/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a instituição no Município de Sousa-PB das Olimpíadas Municipal de Matemática - Professor Rildo Araújo - a serem executadas pela Secretaria Municipal de educação - SME no âmbito ds Rede Pública Municipal de Ensino. |
10/10/2025 |
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| PARECER: 0104/2025 |
Parecer nº 104/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para normatizar, criar, operacionalizar, executar e funcionar os programas de assistência social destinados à população carente do Município de Sousa. |
10/10/2025 |
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| PARECER: 0103/2025 |
Parecer nº 103/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no âmbito do Município de Sousa-PB - Prefeitura Municipal - O Programa Estação de Serviços, com objetivo de promover inclusão e assistencia social das famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade. |
29/09/2025 |
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| PARECER: 0102/2025 |
Parecer nº 102/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025, de autoria do Vereador, Delani Gleeson, que denomina de Raimundo Alves do Nascimento o Beco sem saíde que tem início na José Pereira de Sousa, no Distrito de São Gonçalo. |
29/09/2025 |
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| PARECER: 0101/2025 |
Parecer nº 101/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de José Basílio da Silva o campo de futebol do Núcleo II. |
29/09/2025 |
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| PARECER: 0100/2025 |
Parecer nº 100/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 14, II, "D", da Lei Complementar Municipal nº 105, de 07 de novembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e adota outras providencias. |
29/09/2025 |
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| PARECER: 0099/2025 |
Parecer nº 099/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria dos Vereadores, Denis Formiga e Jefferson Linhares, que concede Título de Cidadã Sousense aLiane Freire Brito de Sousa. |
29/09/2025 |
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| PARECER: 0098/2025 |
Parecer nº 098/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no âmbito do Município de Sousa o Programa Mais Visão/Educação, para execução por meio da realização de consultas/exame oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Sousa, e adota outras providências. |
22/09/2025 |
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| PARECER: 0097/2025 |
Parecer nº 097/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais com ações voltadas a ptoteção e defesa civil em casos de desastres naturais, situação de emergência e de estado de calamidade pública, e adota outras providências. |
22/09/2025 |
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| PARECER: 0096/2025 |
Parecer nº 096/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 107/2013, cria, redefine e modifica a quantidade de cargos públicos. Altera o anexo I. Transforma e redefine a tabela e valores dos plantões constantes dos anexos IV. Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.825/2001, e adota outras providências. |
22/09/2025 |
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| PARECER: 0095/2025 |
Parecer nº 095/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Declara as Feiras Livres do Centro da Cidade e do bairro da Estação, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB, e institui o Dia do Feirante. |
16/09/2025 |
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| PARECER: 0094/2025 |
Parecer nº 094/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Ordinária nº 051/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Francisco Pereira de Lima (Chico Lima) a Estação de Tratamento de Água - ETA, do Núcleo II. |
10/09/2025 |
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| PARECER: 0093/2025 |
Parecer nº 093/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias estabelcidades no Município de Sousa solicitarem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adquada. |
10/09/2025 |
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| PARECER: 0092/2025 |
Parecer nº 092/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionaldade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que altera dispositivos e a tabela da Lei Complementar nº 126/2014, que trata da Gratificação de Atividades Judiciais e Administrativa - GAJA - aos Procuradores Adjuntos, Advogados Públicos demais servidores lotados e com efeito exercício na Procuradoria Geral do Município - PGM. |
10/09/2025 |
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| PARECER: 0090/2025 |
Parecer nº 047/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação, do Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral, do Bairr, Alto do Cruzeiro. |
02/09/2025 |
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| PARECER: 0089/2025 |
Parecer nº 089/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidfade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar Substitutivo, nº 001/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares. |
27/08/2025 |
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| PARECER: 0088/2025 |
Parecer nº 088/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legisaltiva e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, de autoria do Vereador, Luciano Júnior, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Carnaubinha. |
26/08/2025 |
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| PARECER: 0086/2025 |
Parecer nº 086/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, que altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017/2022. |
26/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0086/2025 |
Parecer nº 086/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, que altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017/2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município d Sousa. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0085/2025 |
Parecer nº 085/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025, de autoria do Vereador Denis Formiga, que institui no âmbito do Município de Sousa o Dia Municipal do Adventista de Sétimo Dia. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0084/2025 |
Parecer nº 084/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do perfil profissiongráfico previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das consdições ambientais do trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0083/2025 |
Parecer nº 083/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2025, de autoria dos Vereadores: Daniel Pinto, Amanda Silveira, Denis Formiga, Radamés Estrela e Jefferson Linhares, que altera o art. 69 da Lei Orgânica do Município de Sousa. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0082/2025 |
Parecer nº 082/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela consttucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoriado do Vereador, Abel Sales, que concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0081/2025 |
Parecer nº 081/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0080/2025 |
Parecer nº 080/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. |
25/08/2025 |
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| PARECER: 0079/2025 |
Parecer nº 079/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares, que denomina de Gerlanildo Linhars da Silva, o Campo de Futebol construído no Centro Social Urbano - CSU. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0078/2025 |
Parecer nº 078/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto, que denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá - Tadeu Cartaxo a Estrada Carroçavel que liga a Av. José Sarmento Júnior às comunidades de Conceição e Mãoe D'Ágia. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0077/2025 |
Parecer nº 077/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de ntônio José de Santana, rua localizada no bairro Angelim. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0076/2025 |
Parecer nº 076/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que denomina de Manoel Barbosa de Sousa, rua localizada no bairro, Angelim. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0075/2025 |
Parecer nº 075/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Raimunda Vieira Alves a Casa de Apoio de Sousa, na cidade de Patos-PB. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0074/2025 |
Parecer nº 074/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes e Joaquim Firmino Filho vestiários do Estádio o Paulçao, em São Gonçalo. |
18/08/2025 |
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| PARECER: 0073/2025 |
Parecer nº 073/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0072/2025 |
Parecer nº 072/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0071/2025 |
Parecer nº 071/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Lgislativo nº 012/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0070/2025 |
Parecer nº 070/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira. |
06/08/2025 |
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| PARECER: 0030/2025 |
Parecer nº 056/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultura e Imaterial do Município de Sousa. |
19/05/2025 |
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